Resolução
| Data | Número | Descricao | Downloads | |
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| 11/12/2024 | 16/2024 | Resolução Cmas | 11 | Detalhes |
| 18/10/2023 | 16/2023 | RESOLUÇÃO N°16/2023 DARCINÓPOLIS, 18 DE OUTUBRO 2023 Aprovação relativo a utilização de recursos transferidos fundo a fundo pelo Ministério do Desenvolvimento Social – MDS para o incremento temporário e a estruturação da rede no âmbito do SUAS. | 11 | Detalhes |
| 18/10/2023 | 15/2023 | RESOLUÇÃO N°15/2023 DARCINÓPOLIS, 18 DE OUTUBRO 2023 Aprovação do Projeto Executivo do PROCAD-SUAS do Município de Darcinópolis/TO Perante documentos apresentados dá-se a aprovação do PROJETO EXECUTIVO DO PROCAD-SUAS do Município de Darcinópolis/TO (Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social); | 11 | Detalhes |
| 18/10/2023 | 017/2023 | RESOLUÇÃO N°17/2023 DARCINÓPOLIS, 18 DE OUTUBRO 2023 Aprovação do Plano de Ação da Coordenação Municipal Inter setorial do Cadastro Único e do Programa Auxilio Brasil – 2023 | 11 | Detalhes |
| 25/09/2023 | 01/2023 | Aprova o documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no âmbito do Município, ratificando a aprovação feita pelo Conselho Estadual de Educação do Tocantins. | 12 | Detalhes |
| 29/08/2023 | 001/2023 | Institui Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Darcinópolis-TO – COMSEA, e dá outras providências 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada no Município de Darcinópolis- TO, no dia 13 de setembro de 2023, com o objetivo de conduzir os trabalhos com organização, empenho participativo, conforme Ata de nº 01/2023 | 13 | Detalhes |
| 01/03/2023 | 14/2023 | Aprovação do Demonstrativo Sintético | 11 | Detalhes |
| 02/02/2023 | 13/2023 | Aprovação Benefícios Eventuais referente ao ano de 2022 Reprogramação de saldos referentes aos anos de 2022/2023 | 11 | Detalhes |
| 14/12/2022 | 12/2022 | Aprovação do Plano de Ação SUAS-WEB referente ao ano de 2022 | 11 | Detalhes |
| 19/07/2021 | 001/2021 | Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Assistência social e dá outras providências. | 10 | Detalhes |
