| 23/12/2024 |
069/2024 |
Fica convocado a Conselheira Tutelar suplente, Daniara da Silva Aguiar Oliveira, CPF: 051.833.051-61, para substituir o Conselheiro Tutelar Guilherme Rodrigues de Sousa, à pedido do mesmo renúncia do cargo a partir do dia 23/12/2024.
Parágrafo único. A Conselheira convocada por este decreto tem o prazo de 02 (dois) dias úteis para se manifestar sobre a nomeação.
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Detalhes
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| 23/12/2024 |
068/2024 |
Dispõe sobre vacância dos respectivos cargos, nos moldes do edital 01/2023 e dá outras providências.
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Detalhes
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| 04/12/2024 |
066/2024 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CÂMARA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Detalhes
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| 03/12/2024 |
065/2024 |
Ficam convocados para os cargos abaixo relacionados, para estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto municipal n° 029/2024 de 03 de julho de 2024, o seguinte Candidato:
MARCIO VIANA CARVALHO DE FREITAS
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Detalhes
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| 03/12/2024 |
064/2024 |
Ficam convocados para os cargos abaixo relacionados, para estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto municipal n° 029/2024 de 03 de julho de 2024, os seguintes Candidatos:
JONATHAN DA SILVA VALADARES
JAMES PEREIRA CHAVES
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Detalhes
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| 02/12/2024 |
062/2024 |
Dispõe sobre TRANSFERENCIA do Servidor Público do Poder Executivo Municipal, a Sr. ROGERIO BRITO MOREIRA e, da outras providências.
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Detalhes
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| 30/11/2024 |
063/2024 |
Fica EXONERADA do cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS/TO, a partir da data de 30/11/2024, a Sra. CLEUDIA DE SOUSA CARVALHO, portadora do CPF: 005.741.191-32.
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Detalhes
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| 19/11/2024 |
061/2024 |
- Fica Decretado Feriado Municipal, no âmbito do Município de Darcinópolis/TO, na data 25/11/2024, (segunda-feira), em função das comemorações do Padroeiro do Município de Darcinópolis/TO, Cristo Rei do Universo.
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Detalhes
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| 21/10/2024 |
056/2024 |
Fica EXONERADO do cargo comissionado de Secretária Municipal de Agricultura, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS/TO, a partir da data de 21/10/2024, o Sr. DEUSIMAR DIAS DA SILVA, portador do CPF: 522.465.583-87.
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Detalhes
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| 21/10/2024 |
055/2024 |
Fica NOMEADA do cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL BELA VISTA, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 21 de outubro de 2024, A Sra. ELIANA LOPES LIMA, CPF: 796.963.791-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal.
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| 20/10/2024 |
057/2024 |
Dispõe sobre TRANSFERENCIA da Servidora Pública do Poder Executivo Municipal, a Sra. VALERIA LUCENA DA CONCEIÇÃO e, da outras providências.
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Detalhes
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| 11/10/2024 |
058/2024 |
Dispõe sobre TRANSFERENCIA da Servidora Pública do Poder Executivo Municipal, a Sra. ELIANE RODRIGUES DA SILVA e, da outras providências.
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Detalhes
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| 10/10/2024 |
054/2024 |
Fica EXONERAÇÃO do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 11 de outubro de 2024, O Sr. MARCO JUNHO GOMES DA SILVA, CPF: 011.584.981-52, lotado na Prefeitura Municipal.
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Detalhes
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| 08/10/2024 |
053/2024 |
Determinar a extinção de contratos temporários excepcionais, autorizados sob condição nas leis 453/2022 e 457/2023, cuja necessidade ficou vinculada à conclusão dos atos afetos concurso público 01/2023;
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| 08/10/2024 |
052/2024 |
Ficam convocados para os cargos abaixo relacionados, para estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto municipal n° 029/2024 de 03 de julho de 2024, os seguintes Candidatos: ENFERMEIROS.
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Detalhes
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| 07/10/2024 |
059/2024 |
Dispõe sobre TRANSFERENCIA do Servidor Público do Poder Executivo Municipal, a Sr. JOSÉ RODRIGUES DE BRITO e, da outras providências.
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Detalhes
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| 24/09/2024 |
050/2024 |
Ficam NOMEADOS Conselheiros Titulares e Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, do Município de DARCINÓPOLIS/TO.
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Detalhes
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| 24/09/2024 |
050/2024 |
Nomeação Conselho Fundeb
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Detalhes
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| 24/09/2024 |
049/2024 |
Dispõe sobre NOMEAÇÃO dos membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB do Município de Darcinópolis-TO e, dá outras providências.
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| 23/09/2024 |
050/2024 |
Decreto Fundeb
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