Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Darcinópolis – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. LOA 2025.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Darcinópolis - TO para o exercício financeiro de 2025. LDO2025

Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual – PPA 2022/2025, constante na Lei nº 439 de 19 de janeiro de 2022 e suas alterações do Município de Darcinópolis – TO.

Fica convocado a Conselheira Tutelar suplente, Daniara da Silva Aguiar Oliveira, CPF: 051.833.051-61, para substituir o Conselheiro Tutelar Guilherme Rodrigues de Sousa, à pedido do mesmo renúncia do cargo a partir do dia 23/12/2024. Parágrafo único. A Conselheira convocada por este decreto tem o prazo de 02 (dois) dias úteis para se manifestar sobre a nomeação.

Dispõe sobre vacância dos respectivos cargos, nos moldes do edital 01/2023 e dá outras providências.

NOMEAR o Servidor em caráter efetivo no Concurso Público 01/2023 – PMD/TO, no cargo de AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA Conforme o Decreto de Convocação de n°041/2024 de 26/08/2024

CONCEDER a Sra. MARTA NÍVEA PEREIRA DE SOUSA BRITO, CPF: 005.681.191-85, Auxiliar de serviço Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação. VACÂNCIA POR POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) ano, a partir de 18//12/2024 à 18/12/2026.

NOMEAR os Servidores em caráter efetivo no Concurso Público 01/2023 – PMD/TO, no cargo de Professor Conforme o Decreto de Convocação de n°043/2024 de 18/09/2024.